Apelativo Blog

O Supremo Tribunal Federal editou uma súmula vinculante neste último mês tratando sobre as prisões e o uso das algemas no país. Para título de informação, súmula vinculante não é nenhuma lei, e sim, uma ordem dada pelo orgão máximo do poder judiciario que, de forma indiscutível, deve ser utilizada pelos juízes de primeiro grau em suas atitudes no cargo.

Sendo assim, no mandado de prisão realizado por um juiz, teremos a ordem de que é proibida a utilização de algemas do ato de prisão, exceto em raras exceções de perigo eminente ou peroculosidade do individuo.

Feitas as considerações iniciais, começamos a tratar sobre a validade desta norma, suas consequências, se é boa ou não para o sistema de segurança e policial do país, e, é claro, se você concorda com isso ou não.

Inicialmente, a súmula editada não fere nenhum artigo ou cláusula pétrea da constituição, é uma norma que obedece os antigos principios de benefício ao réu e, sendo assim, não encontra, dentro do ordenamento brasileiro, empecilho para vincular.

Até aí tdo bem, tudo ótimo, quer dizer que se agora o maior corrupto do país for preso, não serão colocadas as devidas algemas, mas, em compensação, o pobre coitado “ladão de galinhas” com a finalidade de alimentação familiar, também não será algemado e humilhado em frente a todos não é? Em regra sim, ninguém será algemado se não oferecer perigo, mas, como sabemos, no brasil a coisa não é bem assim.

Vamos às devidas explicações, com o aumento das prisões feitas pela polícia federal, as aparições na televisão, as declarações instigantes dos corruptos frente às câmeras, ” se eu me der mal, muita gente vai comigo”, ” me procupo com o juiz de primeiro grau, pois nos graus superiores tenho conhecidos que me livram desta”, “vou abrir a boca e ninguem sairá ileso”, pois é, fica complicado encontrar justificativa para o “todo poderoso” STF ter editado esta norma logo agora, no período de maior número de prisões de corruptos e estelionatários de toda a história do país.

Fica também dificultosa a ação da polícia, que além de ter de cuidar dos “direitos humanos”, agora vai ter que ter o poder de advinhar se o preso oferece perigo, se pode reagir, se pode se matar, ou não, se é um cara que fica tranquilo diante de sua prisão, a partir de agora, os ricos empresários serão ‘escoltados” pela polícia federal, ordem esta que não pode ser descrumprida, o policial que intentar passar por cima do estado, está fora de seu emprego.

Então está armada a festa, caso você não saiba, despois de lhe dada a voz de prisão, você está sobre a guarda do estado que responderá pelos atos praticados contra a sua pessoa, se um preso se atirar de uma ponte ao qual está sendo condizido pelos policiais, acredite, o estado indenizará a família do “queridão”.

Acostume-se, a partir de agora, os senhores Fernandinho Beira-Mar, Daniel Dantas, Celso PItta entre outros, passarão livre leves e soltos pelas ruas, zombando da sua cara, com o seu dinheiro no bolso e ainda, te mandando um “tchau-tchau”. Mas que BELEZA!